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138 Resultados
Ataque de cães
Projetos de lei criam regras e punições para tutores de cães perigosos
Autor das propostas, paradas desde 2006, deputado Mário Heringer defende que elas tramitem com urgência
SUL E SUDESTE
Governadores apresentam propostas para endurecer o combate ao crime; entenda
Governadores dos estados do Sul e Sudeste levaram quatro Projetos de Lei ao ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski
USO DO CELULAR
Câmara de BH reprova projetos que proibiam celular nas escolas municipais
Os vereadores da Câmara Municipal rejeitaram dois projetos de lei que pretendiam proibir o uso do dispositivo em escolas públicas
mercado s/a
Com o fim do carnaval, agenda econômica volta a ser debatida
Aprovada no ano passado após décadas de discussão, a Reforma Tributária deixou em aberto vários pontos que precisam ser regulamentados por meio de projetos de lei
PADECENDO
Inteligência Artificial
Estão em tramitação diversos projetos de lei com o objetivo de assegurar o uso ético e seguro da inteligência artificial, como o 2338/2023, em análise no Senado Federal
ARGENTINA
Milei toma posse com a economia como fantasma
Ultralibertário assume a Casa Rosada, neste domingo (10/12), com os desafios de reduzir a inflação, combater a pobreza e aprovar projetos de lei em um Congresso onde terá a minoria
EM MINAS
Noraldino, Duda e o meio ambiente
Deputado estadual e deputada federal defendem projetos de lei que atingem serras importantes de BH e região metropolitana
ASSEMBLEIA
Em um semestre, ''utilidade pública'' domina 18% de projetos de deputados
Levantamento do EM mostra que, em um 1º semestre de discussões políticas importantes, quase 20% dos projetos de lei foram para conceder título a entidades
POLÍTICA
Dino diz que endurecer penas mira 'nazifascismo do século 21'
O governo Lula (PT) enviará dois projetos de lei ao Congresso Nacional para endurecer punições em resposta aos ataques golpistas de 8 de janeiro
MEIO AMBIENTE
Câmara de BH arquiva projetos de lei que proibiam uso de canudo de plástico
Em Contagem e Juiz de Fora já existem leis que promovem a adoção de canudos biodegradáveis. Especialista explica impactos do microplástico para o meio ambiente
